DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE O5 DE OUTuBRO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 27/22, do Ver. Rogério Frediani - PL)

Concede o "Título de Amigo da Criança" à Ilustríssima Senhora Erika Lunardi.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22, de 10 de março de 2022, fica concedida a honraria denominada "Amigo da Criança" à Ilustríssima Senhora Erika Lunardi, pela sua dedicação e relevante serviço que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 05 de outubro de 2022

JORGE RIBEIRO “JORGINHO” – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.