(Projeto de
Decreto Legislativo nº 25/22, do
Ver. Adão Pereira - PSB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1 º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. Josias Baltazar Nunes Saboia, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natas, através da pessoa deste ilustre caiçara.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 05 de outubro de 2022
JORGE
RIBEIRO “JORGINHO” – PV
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.