(Projeto de
Decreto Legislativo nº 24/22, do Ver. Silvinho Brandão - PSD)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22, de 10 de março de 2022, fica concedida a honraria denominada "Amigo da Criança" à Ilustríssima Sra. Flavia Comitte do Nascimento, também conhecida como Flávia Pascoal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 05 de outubro de 2022
JORGE
RIBEIRO “JORGINHO” – PV
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.