DECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 22/22, do Ver. Silvinho Brandão - PSD)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Sidnei Antônio da Rocha".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 02/15, que alterou o Decreto Lei 04/13 fica concedido o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Sidnei Antônio da Rocha, conhecido como Rochinha do Basquete em reconhecimento dos relevantes serviços que tem prestado ao nosso município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 05 de outubro de 2022

JORGE RIBEIRO “JORGINHO” – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.