(Projeto
de Decreto Legislativo nº 21/22, do Ver. Edelson Fernandes - PSC)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1 º Nos termos do Decreto
Legislativo nº 04/2013, fica concedido o
Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Sidnei Felix Plácido, fazendo deste singelo título uma homenagem a
todos os caiçaras natos, através da pessoa desta ilustre caiçara.
Art. 2º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022
JORGE
RIBEIRO “JORGINHO” – PV
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.