DECRETO LEGISLATIVO n° 21, de 11 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo no 21/23, do Ver. Rogério Frediani - PL)

Concede o "Título de Cidadã Amiga da Criança" à Ilustríssima Professora Ana Rosa da Silva Santos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do Decreto n° 01/22, de 10 de março de 2022, fica concedida a honraria denominada "Amigo da Criança" a Ilustríssima Professora Ana Rosa da Silva Santos, pela sua dedicação e relevante serviço, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de outubro de 2023.

EDELSON FERNANDES – PODEMOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.