DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 20/21, do Ver. Edelson Fernandes - PSC)

CONCEDE O “TÍTULO DE UBATUBENSE ILUSTRE” à SENHORA GUARACIRA DOS SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 02/15, que alterou o Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o título de “Ubatubense Ilustre” à Senhora Guaracira dos Santos, pela sua dedicação às causas sociais na Pastoral da Criança e no Conselho Municipal de Saúde (COMUS), no Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 29 de setembro de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.