DECRETO LEGISLATIVO n° 17, de 11 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo no 17123, do Ver. Silvinho Brandão - PSD)

Concede a honraria "Amigo da Criança" ao Ilustríssimo Sr. Júlio Cesar de França.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do Decreto Legislativo n° 01/22, de 10 de março de 2022, fica concedida a honraria denominada "Amigo da Criança" ao Ilustríssimo Sr. Júlio Cesar de França em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de outubro de 2023.

EDELSON FERNANDES – PODEMOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.