(Projeto de Decreto Legislativo nº 16/22, do Ver. Adão Pereira - PSB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1 º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense", ao Senhor Edson Santos Moreira, fazendo deste singelo título uma homenagem.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.