(Projeto de Decreto Legislativo nº 07/21, do Ver. Junior “JR” - Podemos)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13 fica concedido o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Wellington de Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 29 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.