DECRETO LEGISLATIVO n° 15, de 11 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo no 15/23, do Ver. Adão Pereira - PSB)

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. Jânio Barbosa, Caiçara Ubatubense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do Decreto Legislativo, n° 04 de 11 de setembro de 2013, fica concedido o "Título de Ubatubense Ilustre" ao senhor Jânio Barbosa, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras, através da pessoa deste ilustre caiçara.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de outubro de 2023.

EDELSON FERNANDES – PODEMOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.