DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 16/17, do Ver. Rochinha do Basquete - PTB)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. Richard Ricardo dos Santos - Caiçara Ubatubense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Senhor Richard Ricardo Dos Santos - Richardão, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste Ilustre Caiçara, conforme biografia anexa.

Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 27 de setembro de 2017.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.