(Projeto de Decreto Legislativo nº 15/16, do Ver. Reginaldo Fábio de Matos "Bibi" - PMDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o título de "UBATUBENSE ILUSTRE", ao Senhor Charles Alves Medeiros, pelos exemplos de vida do Povo Caiçara, homenagem extensiva a todos os Caiçaras nascidos em nossa querida Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.