DECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 11 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo no 01/23, do Ver. Edelson Fernandes - Podemos)

Concede a honraria "Amigo da Criança" ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ubatuba Marcio Gonçalves Maciel.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do Decreto n° 01/22, fica concedida a honraria denominada "Amigo da Criança" ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ubatuba Marcio Gonçalves Maciel, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos que dedicam o seu trabalho às nossas crianças, através da pessoa deste Amigo da Criança, conforme histórico do homenageado anexo.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 11 de outubro de 2023.

EDELSON FERNANDES – PODEMOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.