DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

(Projeto de Decreto Legislativo nº 17/21, do Ver. Adão Pereira - PSB)

CONCEDE TÍTULO DE “UBATUBENSE ILUSTRE” AO SR. mARCELO VENANCIO DA SILVA, CAIÇARA UBATUBENSE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo, nº 04/13 fica concedido o “Título de Ubatubense Ilustre”, ao Senhor Marcelo Venancio da Silva, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste ilustre caiçara.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 22 de setembro de 2021.

JORGINHO RIBEIRO – PV

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.