(Projeto de Decreto Legislativo nº. 19/18, do Ver. Claudnei Xavier- PSDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o "TÍTULO UBATUBENSE ILUSTRE" ao reverendíssimo PASTOR JETERO BORGES DE JESUS pela dedicação, carinho e relevante serviço, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 10 de outubro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.