(Projeto de Decreto Legislativo nº 15/17, do Ver. Ricardo Cortes - PSC).
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o "TÍTULO DE UBATUBENSE ILUSTRE" ao Senhor CELSO TEIXEIRA LEITE, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste ilustre caiçara.
Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 27 de setembro de 2017.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.