DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 18/18, do Ver. Silvinho Brandão - PSDB)

Concede o "Título de Ubatubense Ilustre" ao Sr. "Julcir Antônio dos Santos".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 02/15, que alterou o Decreto Lei 04/13 fica concedido o título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. "Julcir Antônio dos Santos" em reconhecimento dos relevantes serviços que tem prestado ao nosso Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 10 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.