DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 03/17, do Ver. Osmar de Souza - PSD).

Concede o Título de Ubatubense Ilustre a Sra. Maria Gabriel do Prado - Caiçara Ubatubense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do decreto legislativo, nº 04/2013, fica concedido o "TÍTULO DE UBATUBENSE ILUSTRE". A Sra. Maria Gabriel do Prado, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa desta ilustre caiçara.

Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 27 de setembro de 2017.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.