DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/16, da Verª Pastora Daniele Soares - DEM).

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Ilustríssimo Senhor Benedicto Bento da Silva.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o título de "Ubatubense Ilustre", ao Senhor Benedicto Bento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a cidade de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.

CLAUDNEI BASTOS XAVIER - PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.