DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 04 de outubro de 2023

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/23, do Ver. Osmar de Souza - Republicanos)

Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Filipe Toledo Caiçara Ubatubense.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA Decreta:

Art. 1° Nos termos do Decreto Legislativo nº 04/13, fica concedido o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Senhor Filipe Toledo, fazendo deste singelo título uma homenagem a todos os caiçaras natos, através da pessoa deste Ilustre Caiçara.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 04 de outubro de 2023.

Edelson Fernandes – Podemos

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.