DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 14/17, do Ver. Claudnei Xavier - PSDB).

Concede o "TÍTULO UBATUBENSE ILUSTRE" a senhora LIGIA BENEDITA DE ARRUDA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13 fica concedido o "TÍTULO UBATUBENSE ILUSTRE" a senhora LIGIA BENEDITA DE ARRUDA, pela sua dedicação, carinho e relevante serviço, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 25 de setembro de 2017.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.