(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/22, do Ver. Jorge Ribeiro "Jorginho" - PV)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/22, fica concedido o Título de "Amigo da Criança" ao Ilustríssimo Sr. Carlos Antônio Ferreira do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 15 de setembro de 2022
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.