(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/16, do Ver. Claudnei Xavier - PSDB).
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o título "UBATUBENSE ILUSTRE", ao Senhor Vereador Benedito Julião Matheus de Souza, que com dedicação e muito esforço tem reconhecidamente prestado relevante serviço ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.