(Projeto de Decreto Legislativo nº 12/14, do Ver. Eraldo Todão Xibiu - PSDC)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do Decreto Legislativo 04/13, fica concedido o "Título de Ubatubense Ilustre," ao Sr. "Nelson Domingos Batista", pela sua dedicação, carinho e relevantes serviços, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 17 de setembro de 2014.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.