LEI Nº 3.888, DE 07 DE JANEIRO DE 2016

 

(Autógrafo nº 80/15, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 99/15, Mensagem nº 77/15)

 

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos, da nova referência salarial para médicos (20 horas) e altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013.

 

Texto compilado

 

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Ficam criados os cargos de provimento efetivo, com as respectivas quantidades, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ubatuba, nos termos da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013, a saber:

 

I - 08 (oito) cargos de Fisioterapeuta - 16 - A;

 

II - 10 (dez) cargos de Cirurgião Dentista - 19 - A;

 

III - 25 (vinte e cinco) cargos de Médico Clínico Geral - 22 - A;

 

IV - 10 (dez) cargos de Monitor de Reabilitação Psicossocial - 5 - A;

 

V - 05 (cinco) cargos de Tratador de animais - 8 - A;

 

VI - 05 (cinco) cargos de Técnico de Farmácia - 12 - A;

 

VI - 05 (cinco) cargos de Técnico de Farmácia; 15 - A. (Redação dada pela Lei nº 3.895/2016)

 

VII - 01 (um) cargo de Médico Otorrinolaringologista - 25 - A;

 

VIII - 01 (um) cargo de Médico Infectologista - 25 - A;

 

IX - 01 (um) cargo de Médico Psiquiatra - 25 - A;

 

X - 01 (um) cargo de Médico Psiquiatra - 22 - A;

 

XI - 01 (um) cargo de Cirurgião Dentista Bucomaxilo - 18 - A;

 

XII - 01 (um) cargo de Cirurgião Dentista Periodontista - 18 - A;

 

XIII - 01 (um) cargo de Cirurgião Dentista Endodontista - 18 - A.

 

Art. 2º Ficam acrescidos os cargos de provimento efetivo, nas quantidades, denominações e referências especificadas no Anexo I:

 

I - 24 (vinte e quatro) cargos de Enfermeiros (as) - 17 - A;

 

II - 44 (quarenta e quatro) cargos de Técnicos (as) de Enfermagem - 15 - A;

 

III - 12 (doze) cargos de Agente Comunitário de Saúde - 6 - B;

 

IV - 02 (dois) cargos de Médico (a) Clínico Geral - 25 - A;

 

V - 02 (dois) cargos de Farmacêutico (a) - 17- A;

 

VI - 10 (dez) cargos de Auxiliar de Consultório Dentário - 8 - A. (Dispositivo revogado pela Lei nº 3.895/2016)

 

Art. 3º Fica criado o Art. 7º-A da Lei 3.721 de 26 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 7º-A Fica criada a referência de nº 25 na escala de vencimentos, com padrão vencimento básico de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para médicos de 20 horas semanais".

 

Art. 4º Em decorrência das criações e alterações das referências salariais dos cargos descritos acima, o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes desta Lei, incluso a planilha de descrição de cargos, de demonstrativo financeiro de alteração salarial, criação de cargos e ampliação de cargos.

 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO ANCHIETA - Ubatuba, 7 de janeiro de 2016.

 

MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO

Prefeito Municipal

 

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.

 

Anexo I

 

Cargo

Cargos Públicos de Provimento Efetivo

Referência

Carga Horária Semanal

Agente Administrativo de Escola

27

8-A

40 hs

Agente Administrativo

246

8-A

40 hs

Agente Administrativo do PSF

25

8-A

40 hs

Agente de Atividade Agropecuária

3

8-A

40 hs

Agente Comunitário de Saúde

162

3-A

40 hs

Agente de Controle Endemias

30

3-A

40 hs

Agente de Trânsito

16

8-A

40 hs

Agente Educacional

120

6-A

40 hs

Agente Epidemiológico

3

8-A

40 hs

Agente Operacional de Defesa Civil

12

3-A

40 hs

Ajudante de Manutenção

1

4-A

40 hs

Ajudante de Obras

50

4-A

40 hs

Ajudante Geral

8

1-A

40 hs

Almoxarife

6

7-A

40 hs

Analista de Sistemas

2

17-A

40 hs

Analista de Suporte

2

17-A

40 hs

Arquiteto

11

17-A

40 hs

Assistente Social

16

17-A

40 hs

Auxiliar de Consultório Dentário

17

8-A

40 hs

Auxiliar de Necropsia

2

8-A

40 hs

Auxiliar de Topografia

1

3-A

40 hs

Auxiliar de Serviços de Campo

94

2-A

40 hs

Auxiliar de Serviços Gerais

61

1-A

40 hs

Auxiliar de Serviços Gerais Cemitério

3

2-A

40 hs

Biólogo

6

17-A

40 hs

Bombeiro Civil

6

8-A

40 hs

Calceteiro

22

7-A

40 hs

Carpinteiro

4

7-A

40 hs

Cirurgião Dentista

10

19-A

30 hs

Cirurgião Dentista Bucomaxilo

1

18-A

30 hs

Cirurgião Dentista Endodontista

1

18-A

30 hs

Cirurgião Dentista Periodontista

1

18-A

30 hs

Comprador

6

9-A

40 hs

Contador

6

17-A

40 hs

Cortador de Pedras

3

2-A

40 hs

Coveiro

4

3-A

40 hs

Desenhista

9

11-A

40 hs

Educador Físico

20

23-A

20 hs

Educador Social

4

8-A

40 hs

Eletricista

3

7-A

40 hs

Encanador

4

7-A

40 hs

Enfermeiro

32

17-A

40 hs

Engenheiro Agrônomo

1

17-A

40 hs

Engenheiro Ambientai

2

17-A

40 hs

Engenheiro Civil

11

17-A

40 hs

Engenheiro Florestal

2

17-A

40 hs

Estatístico

3

17-A

40 hs

Farmacêutico

4

17-A

40 hs

Fiscal de Saúde Publica

16

15-A

40 hs

Fiscal de Obras

6

15-A

40 hs

Fiscal de Tributos

20

15-A

40 hs

Fisioterapeuta

8

16-A

30 hs

Fonoaudiólogo

7

16-A

30 hs

Fotógrafo

1

12-A

40 hs

Gari

80

1-A

40 hs

Geógrafo

1

17-A

40 hs

Guarda Municipal

92

9-A

40 hs

intérprete de Libras

5

15-A

40 hs

Jardineiro

13

2-A

40 hs

Jornalista

2

17-A

40 hs

Marceneiro

3

7-A

40 hs

Médico Auditor

1

25-A

20 hs

Médico Cardiologista

1

25-A

20 hs

Médico Clínico Geral

3

25-A

20 hs

Médico Clínico Geral

25

22-A

40 hs

Médico Dermatologista

1

25-A

20 hs

Médico Infectologista

1

25-A

20 hs

Médico do Trabalho

1

25-A

20 hs

Médico Ginecologista e Obstetra

1

25-A

20 hs

Médico Oftalmologista

1

25-A

20 hs

Médico Ortopedista

1

25-A

20 hs

Médico Otorrinolaringologista

1

25-A

20 hs

Médico Pediatra

1

25-A

20 hs

Médico Psiquiatra

1

22-A

40 hs

Médico Psiquiatra

1

25-A

20 hs

Médico Regulador

1

25-A

20 hs

Médico Urologista

1

25-A

20 hs

Médico Veterinário

1

16-A

20 hs

Mestre de Obras

4

10-A

40 hs

Monitor de Aluno

70

5-A

40 hs

Monitor de Reabilitação Psicossocial

10

5-A

40 hs

Motorista

142

8-A

40 hs

Nutricionista

2

16-A

40 hs

Operador de Balança

4

7-A

40 hs

Operador de Máquinas

14

9-A

40 hs

Operador de Trator Agrícola

3

9-A

40 hs

Operador de Motosserra

1

6-A

40 hs

Pedreiro

20

7-A

40 hs

Pintor

11

6-A

40 hs

Pintor Letrista

4

8-A

40 hs

Procurador Municipal

13

17-A

40 hs

Professor da Educação Básica I

342

***

40 hs

Professor da Educação Básica II

93

***

40 hs

Psicólogo

12

17-A

40 hs

Psicopedagogo

7

17-A

40 hs

Publicitário

1

17-A

40 hs

Químico

1

17-A

40 hs

Sanitarista

1

17-A

40 hs

Secretário de Escola

17

10-A

40 hs

Sociólogo

1

17-A

40 hs

Técnico de Aquicultura

1

15-A

40 hs

Técnico de Contabilidade

15

15-A

40 hs

Técnico de Enfermagem

46

15-A

40 hs

Técnico de Farmácia

5

12-A

40 hs

Técnico de Higiene Dental

2

12-A

40 hs

Técnico em Gestão Ambiental

3

15-A

40 hs

Técnico em informática

13

15-A

40 hs

Técnico em Nutrição

4

15-A

40 hs

Técnico em Segurança do Trabalho

1

15-A

40 hs

Técnico em Turismo

8

15-A

40 hs

Terapeuta Ocupacional

5

16-A

30 hs

Tesoureiro

3

11-A

40 hs

Tratador de Animais

5

8-A

12x36

Topógrafo

4

12-A

40 hs

Turismólogo

4

17-A

40 hs

Vigia

26

3-A

40 hs

  

CARGOS A EXTINGUIR NA VACÂNCIA

Assistente Administrativo

 

12-A

Extinguir

Auxiliar de Consultório Dentário do PSF

-

9-A

Extinguir

Auxiliar de Enfermagem

-

9-A

Extinguir

Auxiliar de Enfermagem Saúde da Família

-

9-A

Extinguir

Auxiliar de Serviços Gerais Escola

-

3-A

Extinguir

Bioquímico

-

17-A

Extinguir

Borracheiro

-

7-A

Extinguir

Cadastrador

-

8-A

Extinguir

Cirurgião Dentista

-

16-A

Extinguir

Cirurgião Dentista Saúde Família

-

20-A

Extinguir

Coletor de Lixo

-

2-A

Extinguir

Desenhista Copista

-

8-A

Extinguir

Digitador

-

10-A

Extinguir

Economista

-

17-A

Extinguir

Eletricista de Autos

-

7-A

Extinguir

Engenheiro Sanitarista

-

17-A

Extinguir

Fiscal de Postura

-

15-A

Extinguir

Fisioterapeuta

-

16-A

Extinguir

Funileiro

-

6-A

Extinguir

Inspetor da Guarda Municipal

-

12-A

Extinguir

Instrutor de Esportes

-

10-A

Extinguir

Lavador

-

6-A

Extinguir

Mecânico de Máquina Pesada

-

7-A

Extinguir

Mecânico

-

7-A

Extinguir

Médico

-

16-A

Extinguir

Médico Sanitarista

-

16-A

Extinguir

Monitor Bilíngüe

-

1-A

Extinguir

Oficial Administrativo

-

10-A

Extinguir

Operador Britador Primário

-

9-A

Extinguir

Operador Britador Secundário

-

7-A

Extinguir

Operador de Usina de Asfalto

-

7-A

Extinguir

Operador de Betoneira

-

7-A

Extinguir

Piscineiro

-

7-A

Extinguir

Professor de Desenvolvimento infantil

-

8-A

Extinguir

Programador de Computador

-

17-A

Extinguir

Recreacionista

-

9-A

Extinguir

Reparador

-

6-A

Extinguir

Soldador

-

6-A

Extinguir

Técnico de Agrimensura

-

12-A

Extinguir

Técnico de Laboratório

-

12-A

Extinguir

Técnico Desportivo

-

17-A

Extinguir

Técnico em Processamento Dados

-

17-A

Extinguir

Telefonista

-

5-A

Extinguir

  

CARGOS EXTINTOS

Atendente

-

8-A

Extinto

Auxiliar de Biblioteca

-

8-A

Extinto

Bibliotecário

-

16-A

Extinto

Biomédico

-

17-A

Extinto

Coordenador Pedagógico

-

-

Extinto

Cozinheiro

-

5-A

Extinto

Enfermeiro Saúde da Família

-

20-A

Extinto

Inspetor de Alunos

-

5-A

Extinto

Médico Saúde da Família

-

22-A

Extinto

Merendeira

-

4-A

Extinto

Oficial Merenda Escolar

-

10-A

Extinto

Orientador Educacional

-

-

Extinto

Padeiro

-

5-A

Extinto

Programador

-

14-A

Extinto

Recepcionista

-

6-A

Extinto

Salva-Vidas

-

7-A

Extinto

Supervisor de Ensino

-

-

Extinto

Técnico de Enfermagem Saúde da Família

-

12-A

Extinto

Técnico de Raio-X

-

12-A

Extinto

Zelador

-

4-A

Extinto

  

Anexo da descrição de cargos alterado, passando a vigorar com as descrições dispostas na Lei nº 3.895/2016

Descrição dos cargos

 

1. CBO: 223605       CARGA HORÁRIA: 30h

 

FISIOTERAPEUTA GERAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Aplicam técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes e clientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes e clientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos.

 

2. CBO: 223208       CARGA HORÁRIA: 40h

 

CIRURGIÃO DENTISTA GERAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Podem atuar em consultórios particulares, instituições públicas ou privadas, ong's. Exercem atividade de ensino e pesquisa.

 

3. CBO: 223252       CARGA HORÁRIA: 20h

 

CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Podem atuar em consultórios particulares, instituições públicas ou privadas, ong's. Exercem atividade de ensino e pesquisa.

 

4. CBO: 223248       CARGA HORÁRIA: 20h

 

CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Podem atuar em consultórios particulares, instituições públicas ou privadas, ong's. Exercem atividade de ensino e pesquisa.

 

5. CBO: 223212       CARGA HORÁRIA: 20h

 

CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Os cirurgiões dentistas atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Podem atuar em consultórios particulares, instituições públicas ou privadas, ong's. Exercem atividade de ensino e pesquisa.

 

6. CBO: 225275       CARGA HORÁRIA: 20h

 

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realizam intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente, implantam órteses e próteses, transplantam órgãos e tecidos; realizam consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elaboram documentos médicos, administram serviços em saúde e difundem conhecimentos da área médica.

 

7. CBO: 225103       CARGA HORÁRIA: 20h

 

MÉDICO INFECTOLOGISTA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

 

8. CBO: 225133       CARGA HORÁRIA: 40h e outro de 20h

 

MÉDICO PSIQUIATRA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

 

9. CBO: 225125       CARGA HORÁRIA: 40h e 20h

 

MÉDICO CLÍNICO GERAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

 

10. CBO: 325105     CARGA HORÁRIA: 40h

 

TÉCNICO DE FARMÁCIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Realizam operações farmacotécnicas, conferem fórmulas, efetuam manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de laboratório e rótulos das matérias-primas. Controlam estoques, fazem testes de qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente. Documentam atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica. As atividades são desenvolvidas de acordo com as boas práticas de manipulação, sob supervisão direta do farmacêutico.

 

11. CBO: 623020     CARGA HORÁRIA: 12x36h

 

TRATADOR DE ANIMAIS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Manejam, alimentam e monitoram a saúde e o comportamento de animais da pecuária. Condicionam e adestram animais. Sob orientação de veterinários e técnicos, tratam sanidade de animais, manipulando e aplicando medicamentos e vacinas, higienizam animais e recintos; aplicam técnicas de inseminação e castração. Realizam atividades de apoio, assessorando em intervenções cirúrgicas, exames clínicos e radiológicos, pesquisas, necropsias e sacrifícios de animais.

 

12. CARGA HORÁRIA: 40h

 

MONITOR DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

As atividades são exercidas com alguma forma de supervisão, geralmente em equipes multidisciplinares. Os horários de trabalho são variados: tempo integral revezamento de turno ou períodos determinados. Os trabalhadores desta família ocupacional lidam diariamente com situações de risco, assistindo indivíduos com alteração de comportamento, agressividade e em vulnerabilidade. 

 

Demonstrativo financeiro criação de cargos

                                                                 

CARGO

REFERÊNCIA

SALÁRIO

ABONO

INSALUBRIDADE

1/3 FÉRIAS

12 (13º SALÁRIO)

ENCARGOS EMPRESA

SALÁRIO +13º

CESTA BÁSICA

QTD.

TOTAL MÊS

TOTAL ANO 2016

Fisioterapeuta

16-A

2.161,39

130,33

157,60

68,04

204,11

557,22

-

8

26.229,50

314.753,95

Cirurgião Dentista

19-A

4.322,78

130,33

157,60

128,08

384,23

1.048,94

-

10

61.719,48

740.633,72

Médico Clínico Geral (40 horas)

22-A

7.870,08

130,33

157,60

226,61

679,83

1.855,95

-

25

273.010,07

3.276.120,85

Monitor de Reabilitação Psicossocial

5-A

998,82

195,49

157,60

37,55

112,66

307,56

115,84

10

19.255,22

231.062,61

Tratador de Animais

8-A

1.223,62

162,89

157,60

42,89

128,68

351,29

115,84

5

10.914,01

130.968,17

Técnico de Farmácia

12-A

1.603,91

162,89

157,60

53,46

160,37

437,80

115,84

5

13.459,32

161.511,79

Médico Otorrinolaringologista

25-A

5.100,00

130,33

157,60

149,66

448,99

1.225,75

 

1

7.212,34

86.548,12

Médico Infectologista

25-A

5.100,00

130,33

157,60

149,66

448,99

1.225,75

 

1

7.212,34

86.548,12

Médico Psiquiatra (40 horas)

22-A

7.870,08

130,33

157,60

226,61

679,83

1.855,95

 

1

10.920,40

131.044,83

Médico Psiquiatra (20 horas)

25-A

5.100,001

130,33

157,60

149,66

448,99

1.225,75

 

1

7.212,34

86.548,12

Bucomaxilo (30 horas)

18-A

3.242,05

130,33

157,60

98,06

294,17

803,07

 

1

4.725,27

56.703,25

Periodontista (30 horas)

18-A

3.242,05

130,33

157,60

98,06

294,17

803,07

 

1

4.725,27

56.703,25

Endodontista (30 horas)

18-A

3.242,05

130,33

157,60

98,06

294,17

803,07

 

1

4.725,27

56.703,25

Total

 

51.076,83

1.824,57

2.048,80

1.526,39

4.579,18

12.501,17

347,52

70

391.128,27

4.693.539,29