Melhore sua busca

  Lei 1.640/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.375/2021 08/04/2021MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei3.933/2016 28/07/2016MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei3.620/2013 10/01/2013MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei3.552/2012 04/07/2012MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei3.546/2012 21/05/2012ALTERAalíneas b, h e i do art. 2º; §§ 3º, 6º, 7º, 8 e 9º do art. 4º
Lei3.546/2012 21/05/2012INCLUIalínea l ao art. 2º;
Lei3.546/2012 21/05/2012REVOGAart. 9º
Lei3.129/2008 10/11/2008MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei3.026/2007 04/12/2007MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei2.903/2006 28/12/2006MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei2.460/2003 23/12/2003MENCIONAConselho Municipal de Educação
Lei2.360/2003 11/07/2003MENCIONA
Lei2.360/2003 11/07/2003ALTERA§ 6° e § 7° do art. 2°
Lei2.124/2001 20/11/2001MENCIONAConselho Municipal de Educação;

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.