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  Resolução 01/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 04, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 E 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2021

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Resolução05/2020 18/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Resolução04/2020 09/12/2020REVOGA TOTALMENTE
Resolução01/2019 27/03/2019REPRISTINAOs cargos extintos do anexo I
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 25
Resolução06/1972 28/12/1972REVOGA§ 2º do Art. 15 e o caput; alínea "b" do § 1º do Art. 131 e Alínea "g" do § 4º do Art. 164
Resolução06/1972 28/12/1972REPRISTINA§ 2º do Art. 15 e o caput; alínea "b" do § 1º do Art. 131
Resolução06/1972 28/12/1972MENCIONA

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