Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.345/1994 29/03/1994INCLUICargos ao Anexo II: Chefe de Serviço de Controle de Transportes; Chefe de Seção de Transportes; Chefe de Seção de Manutenção de Máquinas e Veículos; Encarregado de Setor de Transportes para Atendimento a Secretaria de Educação; Encarregado de Setor de Transportes para atendimento a Secretaria de Saúde
Lei1.345/1994 29/03/1994EXCLUICargos do Anexo II: Chefe de Seção de Transportes, Máquinas e Equipamentos, Chefe de Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos; Encarregado de Setor de Transportes
Lei1.299/1993 19/10/1993EXCLUISeção de Transportes, Máquinas e Equipamentos Rodoviários; Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos; Setor de Transportes da Secretaria de Obras
Lei1.299/1993 19/10/1993INCLUIServiço de Controle De Transportes; Seção de Transportes; Seção de Manutenção de Máquinas e Veículos, Setor de Transportes para Atendimento a Secretaria de Educação e Setor de Transportes para Atendimento a Secretaria de Saúde na Secretaria de Obras
Lei1.299/1993 19/10/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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