Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/03/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.299/1993 19/10/1993MENCIONA
Lei1.299/1993 19/10/1993INCLUICoordenadoria De Filmagem, Fotografia E Vídeo na Assessoria e Comunicação; Setor de Cálculos e Salários, Setor de Controle de Expediente na Secretaria de Administração; Serviço Técnico Pedagógico de Creches e Emeis, Serviço Técnico Pedagógico de 1° e 2° Grau, Supletivo e Profissionalizantes, Setor de Manutenção Geral na Secretaria de Educação; Setor de Fiscalização de Comércio Ambulante na Secretaria de Finanças; Serviço de Supervisão de Obras Públicas na Secretaria de Obras; Coordenadoria dos Serviços de Atenção à Saúde, Serviço de Medicina na Secretaria de Saúde.
Lei1.299/1993 19/10/1993EXCLUIServiço Técnico Pedagógico, Seção de Educação Infantil e Seção de Ensino de 1º Grau, Supletivo e Profissionalizante da Secretaria de Educação; Coordenadoria da Unidade Central e Coordenadoria da Unidade Periférica da Secretaria de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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