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  Lei 2.125/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS, FIXA RESPONSABILIDADES E PENALIDADES AOS INFRATORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º, Artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.199/2009 01/01/2009ALTERAart. 1º; art. 7º
Lei3.199/2009 01/01/2009INCLUIinciso III ao parágrafo único do Art. 1º ; parágrafo único ao art. 2º ; inciso V, ao Art. 6º; arts. 8º, 9º, 10 e 11.

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