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  Resolução 01/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica alterada a denominação do cargo de Assessor Legislativo, passando a denominar-se Assessor Jurídico, alterando, portanto, o anexo li da Resolução 06/95 de 28 de setembro de 1995.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/1995 28/09/1995ALTERAAnexo II;
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONAArt. 25, inciso IV;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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