Melhore sua busca

  Lei 988/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 861/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei861/1986 15/12/1986ALTERAArt.7º, caput
Lei861/1986 15/12/1986INCLUI§1º; §2º no art.7º
Lei861/1986 15/12/1986INCLUICargo de Chefe da Seção do Pessoal; Cargo de Redator de Atas.
Lei861/1986 15/12/1986ALTERAReferência do cargo de Chefe de Seção do Pessoal
Lei861/1986 15/12/1986INCLUIRequisito para os cargos de Chefe da Seção do Pessoal e Cargo de Redator de Atas.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.013/1989 18/12/1989ALTERAArt.2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.