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  Lei 4.026/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3813/2014, QUE REGULAMENTA O VENCIMENTO DO INSTRUTOR DE ESPORTES E DE RECREACIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 4011/17.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2017

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Lei4.011/2017 20/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei3.813/2014 17/12/2014REPRISTINAart. 1º
Lei3.813/2014 17/12/2014ALTERAart. 4º
Lei3.813/2014 17/12/2014INCLUIart. 5º

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