Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1969

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei303/1970 01/12/1970MENCIONAorçamento vigente
Lei302/1970 01/12/1970MENCIONAorçamento vigente
Lei297/1970 28/09/1970MENCIONAorçamento vigente
Lei295/1970 18/09/1970MENCIONAorçamento vigente
Lei292/1970 04/09/1970MENCIONAorçamento vigente
Lei286/1970 14/06/1970MENCIONAorçamento vigente
Lei280/1970 14/04/1970MENCIONAorçamento vigente

Sobre

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