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  Lei 2.057/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1541 DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE UBATUBA, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.035/2001 21/02/2001MENCIONAorçamentária vigente.
Lei1.541/1996 11/10/1996MENCIONA§ primeiro do artigo 1º; artigo 3º
Lei1.541/1996 11/10/1996REVOGAartigo 4º
Lei1.541/1996 11/10/1996MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º, Artigo 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.543/2023 15/02/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei4.514/2022 20/09/2022MENCIONA
Lei3.532/2012 27/04/2012MENCIONA

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