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  Lei 2.049/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A TEMÁTICA EDUCAÇÃO PARA O TURISMO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2001

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º do art. 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.218/2009 02/09/2009ALTERAart. 2º
Lei2.396/2003 22/08/2003MENCIONA
Lei2.213/2002 25/06/2002MENCIONA

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