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  Lei 2.048/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.035/2001 21/02/2001MENCIONAorçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º do art. 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.002/2007 30/10/2007MENCIONA
Lei2.396/2003 22/08/2003MENCIONA

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