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  Lei 2.098/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N 1294/93, QUE DISPÕE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E FEIRA DE ARTESANATO, MODIFICADA PELA LEI Nº 2018/00, QUE ACRESCENTOU-LHE § 4º, VETANDO NOVAS LICENÇAS DE AMBULANTE, E AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO EM 2001 DAS JÁ CONCEDIDAS NAS PRAIAS DO PULSO E DOMINGAS DIAS, AUTORIZANDO ESTAS RENOVAÇÕES EM 2002.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2001

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.018/2000 28/12/2000MENCIONA
Lei1.294/1993 05/10/1993ALTERA§ 4º, do artigo 4º
Lei Orgânica01/1990 04/04/1990MENCIONA§ 8º do art. 40

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.233/2002 12/09/2002MENCIONA

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