Ementa: ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1983

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei749/1984 06/12/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei734/1984 08/10/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei733/1984 08/10/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei731/1984 21/09/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei729/1984 31/08/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei728/1984 30/08/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei722/1984 01/08/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei721/1984 01/08/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei720/1984 01/08/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei719/1984 01/08/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei716/1984 16/05/1984MENCIONAorçamento vigente
Lei713/1984 28/02/1984MENCIONAorçamento vigente

Sobre

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