Melhore sua busca

  Lei 591/1979 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - "EMDURB".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei697/1983 21/11/1983MENCIONA
Lei690/1983 21/09/1983MENCIONA
Lei642/1981 22/10/1981ALTERAartigo 4º
Lei642/1981 22/10/1981MENCIONA
Lei4.292/2020 26/08/2020INCLUIIncisos XI a XIV; § 1° e § 2° ao art. 1°
Lei4.171/2019 10/05/2019MENCIONA
Lei3.167/2008 19/12/2008ALTERAart. 1º; art. 2º e seu parágrafo único; alíneas "a", "b" e "c" do art. 3º (transforma em incisos I, II e II); art. 5º; art. 6º.
Lei3.167/2008 19/12/2008INCLUIincisos I a X ao art. 1º; incisos IV a X ao art. 3º; art. 10 e seus parágrafos 1º ao 4º; art. 11; artigo 12 e parágrafo único; art. 13.
Lei3.167/2008 19/12/2008REVOGAartigos 4º, 7º e 8º
Lei1.343/1994 23/03/1994MENCIONA
Lei1.343/1994 23/03/1994ALTERAArtigo 1º; Artigos 2°e 4°; Artigo 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.