Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/1972

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei393/1973 10/12/1973MENCIONAorçamento vigente
Lei392/1973 10/12/1973MENCIONAorçamento vigente
Lei391/1973 10/12/1973MENCIONAorçamento vigente
Lei386/1973 10/09/1973MENCIONAdotação orçamentaria para o corrente exercício
Lei385/1973 31/08/1973MENCIONAorçamento vigente
Lei384/1973 31/08/1973MENCIONAorçamento vigente
Lei382/1973 19/07/1973MENCIONAorçamento vigente
Lei381/1973 19/07/1973MENCIONAorçamento vigente
Lei379/1973 14/07/1973MENCIONAorçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação