Situação: Declarada Inconstitucional Ano: 2011 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 3.412/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO, ARQUITETURA SUSTENTÁVEL, ENERGIA RENOVÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 30/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: VEREADOR MAURO BARROS
Lei n° 3.411/2011
DELIMITA A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Data: 30/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.410/2011
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.406/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “APRENDER A CUIDAR DO QUE É NOSSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Data: 19/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.405/2011
CRIA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Data: 19/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.404/2011
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES, ESCOLAS MATERNAIS, JARDINS DE INFÂNCIA E PRÉ-ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: VEREADOR ROGÉRIO FREDIANI
Lei n° 3.403/2011
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: VEREADOR ROGÉRIO FREDIANI
Lei n° 3.402/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAR E A RECONHECER OS CIRCUITOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Data: 05/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: VEREADOR ROGÉRIO FREDIANI
Lei n° 3.401/2011
INSTITUI O PROJETO AJUDA JOVEM, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM DIFICULDADES DE APRENDIZADO, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS.
Data: 05/08/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: VEREADOR RICARDO CORTES
Lei n° 3.391/2011
DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Data: 01/06/2011 Situação: Declarada Inconstitucional
Autor(es) da Norma: VEREADOR ROGÉRIO FREDIANI
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.