Ano: 1958 
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Lei n° 29/1958
OFICIALIZA A SEMANA DA PÁTRIA EM UBATUBA
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 28/1958
MODIFICA O SISTEMA DE COBRANÇA DA TAXA DE CALÇAMENTO
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 27/1958
AUTORIZA A CONCESSÃO PELA PREFEITURA AO SENHOR OMEZO DE UMA ÁREA DE TERRENO SITUADO À RUA BALTAZAR FORTEZ PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 26/1958
AUTORIZA AO SENHOR LYCURGO BARBOSA QUERIDO A AUMENTAR AS TARIFAS TELEFÔNICAS
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 25/1958
ELEVA A TAXA À OCUPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 24/1958
AUTORIZA A PREFEITURA A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO DO PEREQUÊ AÇÚ A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE UBATUBA
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 23/1958
ELEVA A GRATIFICAÇÃO DE CONDUTORA DE ALUNOS
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 22/1958
ELEVA A GRATIFICAÇÃO DO ZELADOR DO MATADOURO MUNICIPAL
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 21/1958
AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CIA TAUBATÉ INDUSTRIAL VISANDO FIRMAR CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 20/1958
AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO SENHOR HORÁCIO BRUNO RODRIGUES
Data: 01/01/1958 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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