Ano: 1952 
Localizada(s) 33 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 35/1952
CONCEDE A POSSE AO DOUTOR DANGLER TRAVASSOS GUIMARÃES DELEGADO DE POLICIA DESTE MUNICÍPIO
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 34/1952
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 33/1952
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS UM ABONO DE NATAL
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 31/1952
AUTORIZA A TRANSFERIR POSSE DEFINITIVA DE UM TERRENO MUNICIPAL AO SENHOR ANTONIO ATHANAZIO DA SILVA
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 30/1952
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA PARA PAGAMENTOS DE DIFERENÇA NOS PROVENTOS DO FUNCIONÁRIO INATIVO SENHOR JOSÉ ROSA NO CARGO DE SECRETARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 29/1952
FICA ELEVADO PARA CR$ 1.200,00 ( HUM MIL DE DUZENTOS CRUZEIROS ) A TAXA DE SEPULTURA PERPÉTUA PARA ADULTOS
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 28/1952
FICA ISENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS POR PRAZO EQUIVALENTE AO NÚMERO DE OPERÁRIOS A PRIMEIRA FABRICA QUE SE INSTALAR NESTE MUNICÍPIO EM PRÉDIO PRÓPRIO E CONSTRUIDO COM TODOS OS PRINCÍPIOS DE HIGIENE
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 27/1952
AUTORIZA A ENTRAR EM ENTIDIMENTO COM OS PROPRIETARIOS DE CASAS OU TERRENOS SITUADOS NA RUA DINA MARIA ALVES NO TRECHO CORRESPONDIDO ENTRE A PRAÇA NÓBREGA E A RUA IPIRÓIG
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 26/1952
DESDE A ENTRADA NO PROTOCOLO DA PREFEITURA ATÉ TRINTA DIAS APÓS DEVERÁ A PLANTA SER APROVADA OU RECUSADA A SUA APROVAÇÃO POR MOTIVO LEGAL
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 25/1952
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Data: 01/01/1952 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.