Ano: 1950 Temas: ABERTURA DE CRÉDITO,  
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 32/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 01/01/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 23/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 01/01/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 21/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIL
Data: 01/01/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 20/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIL
Data: 01/01/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação