Situação: Em Vigor Ano: 1948 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 31/1948
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ABONO DE NATAL
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 30/1948
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 29/1948
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 28/1948
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PARCELA DA VERBA ORÇAMENTÁRIA CODIFICADA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 27/1948
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AFIM DE SER DESAPROPRIADA PARA ESTRADA MUNICIPAL UMA FAIXA DE TERRENO
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 26/1948
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA UMA FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO E PROLONGAMENTO DA RUA MARIA ALVES
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 24/1948
ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 23/1948
ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 22/1948
ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 21/1948
ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 01/01/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ubatuba, estado de São Paulo.

Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Federal, Estadual, Municipal e institucional da Câmara Municipal.

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 UBATUBA. Todos os direitos reservados.