RESOLUÇÃO Nº 02, de 19 de junho de 2020

(Projeto de Resolução nº 04/20, da Mesa Diretora)

Denomina Jefferson Fernandes Alves, a sala de recepção localizada ao lado do Plenário da Câmara Municipal de Ubatuba e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, Vereador Silvinho Brandão, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, nos termos do artigo 25, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° Fica denominado Jefferson Fernandes Alves, a sala de recepção localizada ao lado do Plenário da Câmara Municipal de Ubatuba.

Art. 2° A denominação de que trata esta Resolução será inscrita em placa a ser fixada na sala, em local visível.

Art. 3° As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Ubatuba, 19 de junho de 2019.

SILVINHO BRANDÃO - PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.