RESOLUÇÃO Nº 11, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002

Constitui Comissão Especial, composta de 3 (três) vereadores, para participar de Congresso em Salvador - BA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, VEREADOR GERSON DE OLIVEIRA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, nos termos do artigo 25, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte resolução:

Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial - C. E., composta de 3 (três) vereadores, para participar de Congresso na cidade de Salvador - BA.

Art. 2º A Comissão será composta de membros indicados pelo Presidente, assegurando representação proporcional partidária, a qual apresentará relatório ao Plenário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 04 de dezembro de 2002.

GERSON DE OLIVEIRA - PMDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.