LEI Nº 4.447, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

(Autógrafo nº 100/2021, Projeto de Lei nº 143/2021, Vereador Josué D'Menor)

Altera a denominação de vias públicas do loteamento "Praia da Lagoinha - Gleba C", (Moradas da Lagoinha).

FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO (FLAVIA PASCOAL), PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de Ubatuba. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º Fica alterada a denominação original, de tipo numérica, de ruas do loteamento "Praia da Lagoinha - Gleba C" (Moradas da Lagoinha), que passam a figurar conforme se segue:

Denominação original Nova denominação
Rua Um	Rua das Bromélias
Rua Dois	Rua dos Girassóis
Rua Três	Rua dos Cravos
Rua Quatro	Rua das Orquídeas
Rua Cinco	Rua dos Crisântemos
Rua Seis	Rua das Camélias
Rua Sete	Rua dos Antúrios
Rua Oito	Rua das Azáleas
Rua Nove	Rua dos Jasmins
Rua Dez	Rua das Hortênsias
Rua Onze	Rua das Strelitzias
Rua Doze	Rua das Violetas
Rua Treze	Rua das Primaveras
Rua Quatorze	Rua das Tulipas
Rua Quinze	Rua das Helicônias
Rua Dezesseis	Rua dos Manacás
Rua Dezessete	Rua das Margaridas
Rua Dezoito	Rua das Rosas
Rua Dezenove	Rua dos Urios
Rua Vinte	Rua das Papoulas

Art. 2º Cópias do projeto completo da área, da matricula nº 2.800 e seus desdobramentos, são parte integrante desta Lei.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Lei nº 1.034/1990, e demais disposições em contrário.

Paço Anchieta - Ubatuba, 7 de dezembro de 2021.

Flavia CômitTe do Nascimento

(Flavia Pascoal)

Prefeita Municipal

Registrada e Arquivada nos procedimentos pertinentes, junto a Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.